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Decretos / 2021

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NÚMERO TÍTULO
39/2021
DECRETO N. 039.2021 - LUTO OFICIAL
DECRETO N. 039.2021 - LUTO OFICIAL
Publicado
38/2021
DECRETO N. 038.2018 - APROVA A PLANTA GENÉRICA. BASE DE CALCULO ITBI
DECRETO N. 038.2018 - APROVA A PLANTA GENÉRICA. BASE DE CALCULO ITBI
Publicado
34/2021
DECRETO N° 34 ROSANGELA, JUNIOR
DECRETO N° 34 ROSANGELA, JUNIOR
Publicado
31/2021
DECRETO N. 031.2021 - NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19
DECRETO N. 031.2021 - NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19
Publicado
30/2021
DECRETO N. 030.2021 - COORDENADOR DEFESA CIVIL
DECRETO N. 030.2021 - COORDENADOR DEFESA CIVIL
Publicado
29/2021
DECRETO N. 029.2021 - ALTERA O DECRETO N. 020.2021. PRORROGAÇÃO DAS AULAS REMOTAS
DECRETO N. 029.2021 - ALTERA O DECRETO N. 020.2021. PRORROGAÇÃO DAS AULAS REMOTAS
Publicado
24/2021
DECRETO N. 024.2021 - Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rochedo – MS. Biênio 2021.2023
DECRETO N. 024.2021 - Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rochedo – MS. Biênio 2021.2023
Publicado
23/2021
DECRETO N. 023.2021 - PONTO FACULTATIVO. 01 DE ABRIL
DECRETO N. 023.2021 - PONTO FACULTATIVO. 01 DE ABRIL
Publicado
21/2021
DECRETO N. 021.2021 - VALOR PLANTÃO MÉDICO
DECRETO N. 021.2021 - VALOR PLANTÃO MÉDICO
Publicado
20/2021
DECRETO N. 020.2021 - RETORNO ÀS AULAS
DECRETO N. 020.2021 - RETORNO ÀS AULAS
Publicado
15/2021
DECRETO N. 015.2021 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
DECRETO N. 015.2021 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Publicado
14/2021
DECRETO N. 014.2021
DECRETO N. 014.2021 - SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Publicado
13/2021
DECRETO nº 013 NÉLIA, ISRAEL E PALONE
DECRETO nº 013
Publicado
7/2021
DECRETO N. 007.2021
DECRETO N. 007.2021 - COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2021.2023
Publicado
5/2021
DECRETO N. 05/2021
DECRETO N. 05/2021
Publicado